| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2021 | 003 | Lei Organica | Estabelece regras para o Regimento Próprio de Previdência Social do Município de Custódia de acordo com a emenda Constitucional nª103, de 2019. | Download |
| 2022 | 0044 | Portaria | Nomear o Sr. Evanderson Jose Rodrigues dos Santos, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8324*** SDS-PE, inscrito no CPF nº 087.165.***-**, residente nesta cidade, para exercer o Cargo de Assessor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia. | Download |
| 2022 | 0042 | Portaria | Nomear o Sr. Andre Robson Viana Seixas, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5826*** SSP-PE, inscrito no CPF nº 046.041.***-**, residente nesta cidade, para exercer o Cargo de Gerente Previdênciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia. | Download |
| 2021 | 1276 | Lei | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Custódia ao CustoPrev e da outras providências. | Download |
| 2007 | 0792 | Lei | Altera e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. | Download |
| 2002 | 672 | Lei | Dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia, e dá outras providências. | Download |
| 2007 | 0792 | Lei | Altera e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. | Download |
| 2010 | 879 | Lei | Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos e da Lei Municipal n° 0792/2007. | Download |
| 2015 | 1096 | Lei | Dispõe sobre alteração das alíquotas Patronal de contribuição do Plano Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Custódia – CUSTOPREV e dá outras providências | Download |
| 2021 | 1268 | Lei | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Custódia, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | Download |
Contato: (87) 3848-1100 | E-mail: custoprev1@gmail.com
