Legislação

Ano Núm. Tipo Descrição Visualizar
2025 023 Portaria Nomear o Sr. EVANDERSON JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro portador da Cédula de Identidade n° XXX4XXX SDS-PE, inscrito no CPF N° XX7.1XX.0XX-XX, residente nesta cidade, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Visualizar
2025 010 Portaria Nomear o Sr. ANDRE ROBSON VIANA SEIXAS, brasileiro, casado, portador da Célula de identidade n° XXX6XX9 SSP-PE, instituto no CPF n° XX6.0XX.XXX-XX, residente nesta cidade, para exercer o cargo de GERERENTE PREVIDÊNCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Visualizar
2023 125 Decreto Cria o Comitê de Investimentos do instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Custódia/PE Visualizar
2021 003 Lei Organica Estabelece regras para o Regimento Próprio de Previdência Social do Município de Custódia de acordo com a emenda Constitucional nª103, de 2019. Download
2022 0044 Portaria Nomear o Sr. Evanderson Jose Rodrigues dos Santos, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 8324*** SDS-PE, inscrito no CPF nº 087.165.***-**, residente nesta cidade, para exercer o Cargo de Assessor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia. Download
2022 0042 Portaria Nomear o Sr. Andre Robson Viana Seixas, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5826*** SSP-PE, inscrito no CPF nº 046.041.***-**, residente nesta cidade, para exercer o Cargo de Gerente Previdênciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia. Download
2021 1276 Lei Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Custódia ao CustoPrev e da outras providências. Download
2007 0792 Lei Altera e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. Download
2002 672 Lei Dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia, e dá outras providências. Download
2007 0792 Lei Altera e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. Download
2010 879 Lei Dá nova redação e acrescenta parágrafos e incisos a dispositivos e da Lei Municipal n° 0792/2007. Download
2015 1096 Lei Dispõe sobre alteração das alíquotas Patronal de contribuição do Plano Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Custódia – CUSTOPREV e dá outras providências Download
2021 1268 Lei Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Custódia, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Download